1. Sobre o Portal Stella Maris

O Portal Stella Maris é uma plataforma de informação e serviços voltada para o bairro de Stella Maris, em Salvador – BA.

O portal tem como objetivo reunir e facilitar o acesso a informações de interesse da comunidade, incluindo:

O Portal poderá incluir novas funcionalidades ou modificar as existentes ao longo do tempo.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, enviar informações, cadastrar um anúncio, utilizar um serviço ou interagir com qualquer funcionalidade do Portal Stella Maris, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso o usuário utilize o portal em nome de uma empresa ou organização, declara possuir autorização para representá-la.

3. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo produzido pelo Portal Stella Maris, incluindo textos, identidade visual, logotipos, ilustrações, fotografias, gráficos, elementos de design e outros materiais, pertence ao Portal ou é utilizado mediante autorização, quando aplicável.

Esse conteúdo não poderá ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação.

O compartilhamento de links para páginas do Portal é permitido, desde que não induza terceiros a acreditar que existe uma parceria ou vínculo oficial que não exista.

4. Notícias e informações

O Portal Stella Maris busca publicar informações relevantes e confiáveis sobre o bairro e sua comunidade.

Entretanto, informações podem sofrer alterações, especialmente aquelas relacionadas a:

• Horários
• Preços
• Eventos
• Serviços
• Trânsito
• Comércios
• Telefones
• Endereços
• Programações

5. Guia de Comércios

O Guia de Comércios tem como finalidade facilitar a descoberta de empresas, profissionais e serviços existentes na região.

As informações apresentadas podem incluir nome, endereço, telefone, WhatsApp, horário, redes sociais, fotos, descrição e outras informações comerciais. O estabelecimento ou anunciante é responsável pela veracidade das informações fornecidas ao Portal.

A presença de uma empresa no Guia não significa, por si só, que o Portal Stella Maris recomende, certifique ou garanta a qualidade de seus produtos ou serviços.

Também não nos responsabilizamos por negociações, pagamentos, entregas, garantias ou qualquer outro aspecto de uma relação comercial realizada diretamente entre usuário e anunciante.

6. Publicidade e conteúdo patrocinado

O Portal Stella Maris poderá disponibilizar espaços publicitários, anúncios, publieditoriais, destaques comerciais e outras formas de divulgação.

Conteúdos patrocinados poderão ser identificados de maneira apropriada para diferenciá-los de conteúdos editoriais.

A contratação de publicidade não significa que o anunciante terá controle sobre o conteúdo editorial do Portal, salvo quando se tratar de material publicitário contratado e identificado como tal.

7. Classificados

O Portal poderá disponibilizar uma área destinada à publicação de anúncios de compra, venda, troca, aluguel, serviços, empregos ou outras categorias permitidas.

O anunciante é integralmente responsável pelas informações, produtos, serviços e ofertas anunciados.

O Portal Stella Maris não participa das negociações realizadas entre anunciantes e interessados e não garante:

• A existência do produto ou serviço anunciado;
• A veracidade das informações;
• A condição do produto;
• A capacidade de pagamento ou cumprimento das partes;
• A conclusão da negociação;
• A qualidade ou segurança do produto ou serviço.

Recomendamos que os usuários tenham cautela e verifiquem todas as informações antes de realizar qualquer pagamento ou fornecer dados pessoais.

O Portal poderá remover anúncios que violem estes Termos, a legislação ou as regras da plataforma.

8. Conteúdo enviado pela comunidade

O Portal poderá permitir que moradores, visitantes e usuários enviem fotos, vídeos, notícias, denúncias, sugestões, eventos e outras informações.

Ao enviar um conteúdo, o usuário declara que possui os direitos necessários para compartilhá-lo e que sua publicação não viola direitos de terceiros.

O usuário também se compromete a não enviar conteúdo:

• Falso ou deliberadamente enganoso;
• Difamatório ou ofensivo;
• Que incentive violência ou discriminação;
• Que viole a privacidade de terceiros;
• Que infrinja direitos autorais;
• Que contenha dados pessoais de terceiros sem justificativa ou autorização;
• Que seja ilegal;
• Que contenha malware ou arquivos destinados a prejudicar sistemas.

O Portal poderá analisar, editar, recusar ou remover conteúdos enviados quando considerar necessário.

9. Responsabilidade pelo conteúdo enviado

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que enviar ao Portal.

Ao enviar uma foto, texto, vídeo ou outro material, o usuário autoriza o Portal Stella Maris a utilizá-lo, reproduzi-lo, adaptar seu formato e divulgá-lo dentro dos canais relacionados ao Portal, sem que isso implique transferência de propriedade intelectual.

Essa autorização será utilizada para fins relacionados à divulgação do conteúdo e às atividades do Portal.

Caso o usuário não possua autorização para utilizar determinado material, não deverá enviá-lo.

10. Comentários e participação

Quando houver áreas destinadas a comentários ou participação dos usuários, espera-se que as interações sejam realizadas de maneira respeitosa.

Não serão permitidos conteúdos que tenham como finalidade ofender ou ameaçar outras pessoas, divulgar informações pessoais de terceiros, praticar golpes ou fraudes, divulgar spam, promover atividades ilegais, manipular discussões de maneira abusiva ou publicar conteúdo discriminatório.

O Portal poderá moderar, ocultar ou remover comentários e conteúdos que violem estas regras.

11. Links externos

O Portal Stella Maris poderá disponibilizar links para sites, redes sociais, lojas, empresas, órgãos públicos e outros serviços de terceiros. Esses sites possuem seus próprios termos e políticas.

O Portal não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade desses serviços externos.

12. Disponibilidade do site

Buscamos manter o Portal Stella Maris disponível e funcionando corretamente, mas não podemos garantir que o site estará permanentemente livre de:

• Falhas ou Erros;
• Interrupções;
• Manutenções;
• Problemas de hospedagem;
• Problemas de conexão;
• Ataques ou eventos externos.

O Portal poderá realizar manutenções, alterações ou interrupções temporárias sempre que necessário.

13. Condutas proibidas

O usuário não poderá utilizar o Portal Stella Maris para:

• Praticar atividades ilegais;
• Tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;
• Interferir no funcionamento do site;
• Distribuir vírus ou códigos maliciosos;
• Realizar coleta automatizada abusiva de informações;
• Criar anúncios fraudulentos ou utilizar identidade falsa;
• Violar direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
• Utilizar o Portal para enviar spam;
• Praticar qualquer atividade que possa prejudicar o Portal ou seus usuários.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na remoção de conteúdo, suspensão de acesso ou outras medidas cabíveis.

14. Limitação de responsabilidade

O Portal Stella Maris atua principalmente como uma plataforma de informação, divulgação e conexão entre pessoas, empresas e comunidade.

Não somos responsáveis por decisões tomadas pelos usuários com base nas informações encontradas no site. Também não somos responsáveis por danos decorrentes de relações comerciais, serviços contratados, produtos adquiridos, anúncios publicados por terceiros ou conteúdos disponibilizados em sites externos.

15. Propriedade intelectual

A marca Portal Stella Maris, seu nome, logotipo, identidade visual, mascote, textos originais, elementos gráficos e demais materiais desenvolvidos para o projeto são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

16. Privacidade

A utilização de dados pessoais pelo Portal Stella Maris é realizada de acordo com a nossa Política de Privacidade. Recomendamos que todos os usuários leiam o documento para compreender como os dados podem ser coletados e utilizados.

17. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para acompanhar mudanças no Portal, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

A continuidade do uso do Portal após alterações significa que o usuário tomou conhecimento da nova versão dos Termos.

18. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais questões relacionadas à utilização do Portal serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.